Leia o contrato com cuidado, pois ele contém informações importantes sobre seus direitos e soluções legais.
Última atualização: [junho/2024]
O presente Contrato de Termos de Serviço Universal (este “Contrato”), é celebrado entre a empresa contratada do grupo PageHost indicada abaixo (“PageHost“), e o usuário, e entra em vigor a partir da data de utilização deste website (“Site”), ou da data de aceitação eletrônica.
Salvo indicação em contrário nos documentos específicos aceitos em conjunto com este Contrato, a empresa do grupo PageHost contratada será determinada conforme as regras dispostas abaixo.
Este CONTRATO estabelece os termos e condições gerais de uso do SITE e dos produtos e serviços contratados ou acessados individual ou coletivamente através dele, doravante denominados simplesmente SERVIÇOS, e complementa (não substitui) quaisquer termos e condições específicas que se apliquem aos SERVIÇOS determinados. O USUÁRIO, ao navegar ou utilizar este SITE ou comprar os SERVIÇOS e aceitar eletronicamente este CONTRATO, declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado pelo presente CONTRATO, bem como pelas políticas e contratos aplicáveis (incluindo os contratos de produtos), incorporadas por referência:
Quando a utilização dos SERVIÇOS exigir que a PageHost processe quaisquer dados ou informações pessoais, tal processamento será feito de acordo com a Política de Privacidade e também, quando aplicável, com o Adendo de Processamento de Dados, doravante denominado simplesmente DPA, incorporados a este CONTRATO por referência.
O SITE e os SERVIÇOS destinam-se ao uso comercial ou profissional do USUÁRIO. Ao utilizá-los, o USUÁRIO compreende e concorda que o objetivo do site é comercial ou profissional por natureza.
Os termos “nós” ou “nosso” referem-se à PageHost. Os termos “você”, “seu”, “Usuário” ou “cliente” referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Contrato, tenha acesso à sua conta ou use os Serviços. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros. A PageHost pode, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou contratos incorporados neste documento, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos Serviços após tais alterações ou modificações constituirão sua aceitação deste Contrato conforme a última revisão. Se você não concordar em ficar vinculado a este Contrato conforme a última revisão, não use (ou continue a usar) este Site ou os Serviços. Além disso, a PageHost pode ocasionalmente notificá-lo sobre alterações ou modificações neste Contrato por email. Portanto, é muito importante que você mantenha as informações de sua conta de comprador (“Conta”) atualizadas. PageHost não assume nenhuma responsabilidade ou responsabilidade por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha resultar de um endereço de e-mail impreciso.
2. ELEGIBILIDADE; AUTORIDADE
Este Site e os Serviços estão disponíveis somente para Usuários que possam formar contratos legalmente vinculantes sob a lei aplicável. Ao utilizar este Site ou os Serviços, você declara e garante que tem (i) pelo menos dezoito (18) anos de idade, (ii) é reconhecido como sendo capaz de formar contratos juridicamente vinculativos sob a lei aplicável, e (iii) não é uma pessoa impedida de comprar ou receber os Serviços encontrados sob as leis do Cyprus ou outra jurisdição aplicável. Se você estiver celebrando este Contrato em nome de uma entidade corporativa, você declara e garante que tem autoridade legal para vincular essa entidade corporativa aos termos e condições contidos neste Contrato. Nesse caso, os termos “você”, “seu”, “Utilizador” ou “cliente” referem-se a essa entidade empresarial. Se, após a sua aceitação eletrônica deste Contrato, a PageHost considerar que você não tem autoridade legal para vincular essa entidade corporativa, você será pessoalmente responsável pelas obrigações contidas neste Contrato, incluindo, mas não se limitando às obrigações de pagamento. A PageHost não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da confiança da PageHost em qualquer instrução, aviso, documento ou comunicação que a PageHost acredite razoavelmente ser genuína e originária de um representante autorizado da sua entidade corporativa. Se houver dúvida razoável sobre a autenticidade de qualquer instrução, aviso, documento ou comunicação, a PageHost se reserva o direito (mas não assume nenhum dever) de exigir autenticação adicional de você. Você também concorda em se comprometer com os termos deste Contrato para transações feitas por você, qualquer um que atue como seu agente e qualquer pessoa que use sua conta ou os Serviços, autorizados ou não por você.
Sanções. O USUÁRIO declara e garante que não é residente habitual e não usará ou distribuirá os SERVIÇOS da PageHost em qualquer país ou região sujeita ao país abrangente dos EUA (Cuba, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Síria, as seguintes regiões da Ucrânia: Crimeia, Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson) ou outro país sancionado pelos EUA ou pela UE/ONU, bem como pela Bielorrússia e Venezuela, consoante a abordagem declarada da PageHost. Além disso, o USUÁRIO reconhece que a lista de países e regiões sancionadas está sujeita a alterações de acordo com os regulamentos mais recentes e concorda em cumprir tais alterações à medida que elas ocorrerem. O USUÁRIO também confirma que não está incluído em nenhuma lista de sanções (incluindo para risco de evasão), abrangendo, sem limitação, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas mantida pelos EUA, a Lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos a sanções financeiras da UE ou qualquer outra lista de sanções aplicáveis mantida pelo Reino Unido, ou outro país. O USUÁRIO também confirma que não pertence a 50% ou mais, direta ou indiretamente no total, a nenhum indivíduo ou entidade sancionada, doravante denominada PARTE SANCIONADA, tampouco é controlado por tal parte. Além disso, o USUÁRIO concorda em não usar ou distribuir os SERVIÇOS, direta ou indiretamente, para ou em benefício de qualquer PARTE SANCIONADA.
Em caso de mudança no status do USUÁRIO ou em regulamentos, que resulte em sua inclusão em uma lista de sanções (mantida pelos EUA, UE/ONU ou outro país), ou se o USUÁRIO passar a pertencer a ou ser controlado por uma entidade dessa lista, este estará obrigado a notificar imediatamente a PageHost. O USUÁRIO concorda em participar ativamente dos processos de triagem de sanções, incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias conforme solicitado pela PageHost. Além disso, a cooperação total do USUÁRIO é obrigatória em qualquer investigação de autoridade competente relacionada ao cumprimento de sanções.
A PageHost se reserva o direito de interromper o uso de seus SERVIÇOS imediatamente e sem aviso prévio caso tome conhecimento de que o USUÁRIO esteja sujeito a sanções mantidas pelos EUA, UE/ONU.
Além disso, a PageHost mantém o critério de encerrar os SERVIÇOS, caso suspeite que o USUÁRIO tenha vínculos com uma PARTE SANCIONADA. Além disso, o USUÁRIO concorda em indenizar e isentar a PageHost de quaisquer perdas, incluindo, entre outros, penalidades monetárias e honorários advocatícios, que possam surgir devido ao seu não cumprimento das confirmações relacionadas às sanções acima mencionadas.
3. CONTAS; TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO EXTERIOR
Contas: Para acessar alguns dos recursos deste Site ou usar alguns dos Serviços, você deverá criar uma Conta. Você representa e garante à PageHost que todas as informações que você envia ao criar sua Conta são precisas, atuais e completas, e que você manterá as informações da sua Conta precisas, atuais e completas. Se a PageHost tiver motivos para acreditar que as informações da sua Conta são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a PageHost se reserva o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de suspender ou encerrar sua Conta. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta, seja autorizado por você ou não, e deve manter as informações da sua Conta seguras, incluindo, sem limitação, seu número de cliente/login, senha, método(s) de pagamento. Por motivos de segurança, a PageHost recomenda que você altere sua senha pelo menos uma vez a cada seis (6) meses para cada Conta. Você deve notificar imediatamente a PageHost sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta. A PageHost não será responsável por qualquer perda que você incorrer devido a qualquer uso não autorizado da sua Conta. Você, no entanto, pode ser responsabilizado por qualquer perda sofrida pela PageHost ou por outras pessoas causadas pela sua Conta, seja causada por você, por uma pessoa autorizada ou por uma pessoa não autorizada.
Transferência de dados no exterior: Se você estiver visitando este Site de um país que não seja o país em que nossos servidores estão localizados, suas comunicações conosco poderão resultar na transferência de informações (incluindo suas informações de Conta) além das fronteiras internacionais. Ao visitar este Site e se comunicar eletronicamente conosco, você concorda com tais transferências.
Acesso ao Gerenciamento de Conta (Compartilhamento de Conta): Os Serviços permitem que o USUÁRIO conceda acesso (dependendo das permissões concedidas) à sua Conta PageHost para outro cliente PageHost. O USUÁRIO poderá revogar o acesso de qualquer pessoa à sua Conta a qualquer momento. Ao autorizar qualquer pessoa a acessar a Conta, o USUÁRIO reconhece e concorda que:
(1) tem um relacionamento comercial ou pessoal estabelecido e confiável com essa pessoa;
(2) autoriza, voluntariamente, essa pessoa a acessar e fazer alterações na Conta do USUÁRIO;
(3) dependendo das permissões concedidas, essa pessoa pode visualizar as informações pessoais que o USUÁRIO forneceu em sua Conta, incluindo informações de cobrança (excetuando-se informações completas sobre o método de pagamento);
(4) essa pessoa poderá acessar todas as informações da Conta do USUÁRIO desde o dia da concessão do acesso e também poderá acessar quaisquer alterações futuras (por exemplo, caso o acesso à determinada hospedagem seja concedido, essa pessoa poderá acessar quaisquer domínios adicionais futuros dessa hospedagem);
(5) caso o USUÁRIO concorde (permita) individualmente que essa pessoa entre em contato com o Suporte ao Cliente em seu nome, ela poderá falar com Suporte ao Cliente da PageHost, receber informações e (ou) gerenciar Serviços no nome do USUÁRIO por meio do Suporte ao Cliente e acessar seu histórico de bate-papo (incluindo quaisquer informações pessoais e outras nela contidas). Vale observar que, seja qual for o caso, essa pessoa não terá permissão para executar determinadas ações, como visualizar ou alterar as credenciais da Conta (como a senha), excluir a Conta ou convidar outras pessoas para acessar a Conta.
O USUÁRIO assume total responsabilidade legal e financeira (comprometendo-se a isentar totalmente a PageHost de qualquer responsabilidade relacionada) sob sua decisão de conceder acesso à Conta a qualquer pessoa ou com quaisquer ações que essa pessoa possa tomar ou deixar de tomar com relação à Conta do USUÁRIO.
Ao solicitar acesso à Conta PageHost de outro cliente, esse se compromete a usar o acesso apenas no melhor interesse e conforme autorizado pelo USUÁRIO que concede o acesso.
Deve-se notar que a PageHost não está envolvida no contrato real entre um Cliente PageHost que concede acesso e/ou solicita/recebe acesso a uma Conta. Em caso de litígio entre as partes, o USUÁRIO deve tratar desse litígio diretamente com a pessoa com quem firmou contrato.
4. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE / SERVIÇOS
Disponibilidade do Website / Serviços: Sujeito aos termos e condições deste Contrato e de nossas outras políticas e procedimentos, devemos nos esforçar comercialmente para tentar fornecer este Site e os Serviços em 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete (7) dias por semana. base. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Site pode ficar inacessível ou inoperante por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, avarias do equipamento; manutenção periódica, reparos ou substituições que realizamos de tempos em tempos; ou causas além de nosso controle razoável ou que não sejam razoavelmente previsíveis, incluindo, mas não se limitando a, interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital, ataques de rede hostis, congestionamento de rede ou outras falhas. Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade deste Site ou do Serviço de forma contínua ou ininterrupta, e que não assumimos nenhuma responsabilidade para com você ou qualquer outra parte com relação a isso.
De tempos em tempos, a PageHost pode oferecer novos serviços (serviços de visualização limitados ou novos recursos para serviços existentes) em uma versão de pré-lançamento. Novos Serviços, novos recursos para os Serviços existentes ou serviços de pré-visualização limitados devem ser conhecidos, individual e coletivamente, como “Serviços de Avaliação”. Se você optar por usar os Serviços de Avaliação, o uso dos Serviços de Avaliação estará sujeito aos seguintes termos e condições:
(i) Você reconhece e concorda que os Serviços de Avaliação são versões de pré-lançamento e podem não funcionar adequadamente;
(ii) Você reconhece e concorda que seu uso dos Serviços de Avaliação pode expor você a riscos incomuns de falhas operacionais;
(iii) Os Serviços de Avaliação são fornecidos como estão, portanto, não recomendamos usá-los em ambientes de produção ou de missão crítica;
(iv) A PageHost se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços de Avaliação a qualquer momento;
(v) Versões lançadas comercialmente dos Serviços de Avaliação podem mudar substancialmente, e os programas que usam ou executam com os Serviços de Avaliação podem não funcionar com as versões lançadas comercialmente ou versões subsequentes;
(vi) A PageHost pode limitar a disponibilidade do tempo de suporte ao atendimento ao cliente dedicado ao suporte dos Serviços de Avaliação;
(vii) Você reconhece e concorda em fornecer feedback imediato sobre sua experiência com os Serviços de Avaliação em um formulário solicitado por nós, incluindo informações necessárias para nos permitir duplicar erros ou problemas que você enfrenta. Você reconhece e concorda que podemos usar seu feedback para qualquer finalidade, incluindo fins de desenvolvimento de produto. A nosso pedido, você nos fornecerá comentários que podemos usar publicamente para materiais de imprensa e materiais de marketing. Qualquer propriedade intelectual inerente ao seu feedback ou decorrente do seu uso dos Serviços de Avaliação será de propriedade exclusiva da PageHost;
(viii) Você reconhece e concorda que todas as informações relativas ao seu uso dos Serviços de Avaliação, incluindo sua experiência e opiniões sobre os Serviços de Avaliação, são confidenciais e não podem ser divulgadas a terceiros ou usadas para qualquer finalidade que não seja fornecer feedback para PageHost;
(ix) Os Serviços de Avaliação são fornecidos “como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”. Na extensão máxima permitida por lei, a PageHost se isenta de todas e quaisquer garantias, estatutárias, expressas ou implícitas, com relação aos Serviços de Avaliação, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias implícitas de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
Você reconhece e concorda que possui os direitos e permissões necessários para compartilhar todas as informações necessárias para fornecer os Serviços com a PageHost. Você reconhece e concorda que os Serviços podem ser fornecidos por contratados independentes ou prestadores de serviços terceirizados. Todos os serviços de suporte pagos não são reembolsáveis.
Idiomas e Limitações: Os SERVIÇOS não suportam todos os idiomas locais. Se um idioma local não for suportado, o SERVIÇO terá como padrão somente o idioma inglês. Enquanto os Serviços são usados com um idioma local (diferente do inglês) ou em um determinado país, pode haver limitações a certos recursos ou funcionalidades dentro do SERVIÇO ou serviços fornecidos por terceiros (por exemplo, métodos de pagamento).
5. REGRAS GERAIS DE CONDUTA
Você reconhece e concorda que:
O uso deste SITE e dos SERVIÇOS, incluindo qualquer conteúdo que o USUÁRIO envie, será destinado a uso comercial ou profissional e estará em conformidade com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Você não irá coletar ou colher (ou permitir que alguém colete ou colha) qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo) ou qualquer informação não pública ou identificável pessoalmente sobre outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade sem o seu consentimento prévio por escrito.
Você não usará este Site ou os Serviços de maneira (conforme determinado pela PageHost a seu exclusivo e absoluto critério) que:
Você não irá copiar ou distribuir em qualquer mídia qualquer parte deste Site ou dos Serviços, exceto quando expressamente autorizado pela PageHost.
Você não irá modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou os Serviços encontrados neste Site ou qualquer uma de suas tecnologias relacionadas.
Você não acessará o Conteúdo da PageHost (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário através de qualquer tecnologia ou outro meio que não seja através deste Site, ou como a PageHost pode designar.
Você concorda em fazer o backup de todo o seu Conteúdo do Usuário para que possa acessá-lo e usá-lo quando necessário. A PageHost não garante que faça o backup de qualquer Conta ou Conteúdo do Usuário, e você concorda em aceitar como um risco a perda de todo e qualquer Conteúdo do Usuário.
Você não revenderá ou fornecerá os Serviços para fins comerciais, incluindo qualquer uma das tecnologias relacionadas da PageHost, sem o consentimento prévio por escrito da PageHost.
Você concorda em fornecer identificação com foto emitida pelo governo e / ou identificação comercial emitida pelo governo, conforme exigido para verificação de identidade quando solicitado.
Você está ciente de que a PageHost pode, de tempos em tempos, ligar para você sobre sua conta. Você será informado sobre tais gravações, seus propósitos, assim como qualquer outra informação que será providenciada a você conforme requerido pela lei aplicável. Você também reconhece e concorda que, na medida permitida pela lei aplicável, qualquer gravação pode ser usada como prova em qualquer procedimento legal no qual a PageHost seja uma das partes.
A PageHost se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto deste Site ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, preços e taxas para o mesmo, a qualquer momento.
6. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PageHost E CONTEÚDO DO USUÁRIO POR PARTE DO USUÁRIO
Além das regras gerais supramencionadas, as disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso que o CLIENTE faz do Conteúdo da PageHost e do Conteúdo do USUÁRIO publicados nos sites corporativos da PageHost (ou seja, aqueles sites que a PageHost controla ou mantém diretamente). As disposições aplicáveis não pretendem e não têm o efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que o CLIENTE possa ter em conteúdo publicado em seus sites hospedados.
Conteúdo da PageHost. Com exceção do CONTEÚDO DO USUÁRIO e da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO, o conteúdo neste Site e os Serviços, incluindo, entre outros, software, scripts, código-fonte, API, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e recursos interativos e as marcas registradas, marcas de serviço e logos contidos nele, obra de arte, gráficos, modelos de sites, temas e widgets, trabalho literário, código de computação (incluindo HTML), aplicativos e outras mídias, designs, animações, interfaces, derivados e versões dele, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos interativos e objetos, ferramentas e métodos de propaganda e aquisição, URLs personalizados e todos os materiais com direitos reservados (doravante denominado CONTEÚDO DA PageHost) são de propriedade ou licenciados à PageHost em caráter perpétuo, e estão sujeitos à proteção de direitos autorais, marcas registradas e/ou patentes no Chipre e outros países, e outros direitos de propriedade intelectual sob a legislação do Chipre e de outros países. O CONTEÚDO DA PageHost é fornecido da maneira como é, conforme sua disponibilidade e com todos os seus defeitos apenas com o propósito de informar o CLIENTE, sendo, portanto, de uso pessoal, não comercial e não podendo ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, compartilhado, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra maneira sem o consentimento expresso e prévio da PageHost. Nenhum direito ou licença sob qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade, ou licença é concedido por este CONTRATO. A PageHost se reserva a todos os direitos não concedidos expressamente no e para o CONTEÚDO DA PageHost, este Site e os Serviços, e este CONTRATO não transfere a propriedade de nenhum desses direitos. Todavia, a PageHost concede ao USUÁRIO uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, totalmente revogável para a utilização do CONTEÚDO DA PageHost, com a finalidade de gerar e exibir sites criados pelos SERVIÇOS relevantes fornecidos pela PageHost, única e exclusivamente conforme permitido de forma expressa nestes Termos e Condições, e exclusivamente nos SERVIÇOS relevantes. Para evitar dúvidas, se determinado CONTEÚDO DA PageHost for fornecido (incluído) com determinado plano de Serviços, o USUÁRIO poderá usar esse Conteúdo da PageHost somente dentro do plano de Serviços aplicável.
Conteúdo do Usuário. Alguns dos recursos deste SITE ou dos SERVIÇOS podem permitir que os USUÁRIOS visualizem, publiquem, compartilhem, armazenem ou gerenciem: (a) ideias, opiniões, recomendações ou conselhos (doravante denominado ENVIOS DE USUÁRIO), ou (b) literários, conteúdo artístico, musical ou outro, incluindo, entre outros, fotos e vídeos (junto aos ENVIOS DE USUÁRIO, doravante denominado CONTEÚDO DO USUÁRIO). O CONTEÚDO DO USUÁRIO abrange todo o conteúdo enviado pela CONTA DO CLIENTE.
Propriedade Intelectual do Usuário. O USUÁRIO detém toda a propriedade intelectual do CONTEÚDO DO USUÁRIO e de quaisquer outros materiais criados, desenvolvidos ou conectados aos SERVIÇOS pelo próprio USUÁRIO, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, código, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, trabalhos de composição de texto e literário.
Ao publicar o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO neste SITE ou nos SERVIÇOS, o CLIENTE declara e garante à PageHost que (i) tem todos os direitos necessários para distribuir o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO através deste SITE ou dos SERVIÇOS, seja por o CLIENTE ser o autor do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO e tem o direito de distribuí-lo, ou porque o CLIENTE tem os direitos, licenças, consentimentos e/ou permissões de distribuição necessários, por escrito, dos direitos autorais ou de outro proprietário do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO, e (ii) o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO não viola os direitos de terceiros. O USUÁRIO será o único responsável por todas e quaisquer consequências (inclusive pelos eventuais danos) e requisitos para a utilização do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO.
Segurança. O CLIENTE concorda em não burlar, desabilitar ou interferir de qualquer outra forma nos recursos relacionados à segurança deste SITE ou dos SERVIÇOS encontrados neste SITE (incluindo, sem limitação, os recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer CONTEÚDO DA PageHost, ou CONTEÚDO DO USUÁRIO) ou impor limitações sobre o uso deste SITE, ou dos SERVIÇOS encontrados nele, o CONTEÚDO DA PageHost ou o CONTEÚDO DO USUÁRIO nele contido.
7. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO POR PARTE DA PageHost
As disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo do Usuário pela PageHost publicado nos sites corporativos da PageHost (ou seja, aqueles sites que a PageHost controla ou mantém diretamente). As disposições aplicáveis não pretendem e não têm o efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que você possa ter em conteúdo publicado em seus sites hospedados.
Geralmente. Você será o único responsável por todo e qualquer conteúdo de usuário ou conteúdo de usuário que seja enviado através de sua conta, e as consequências e requisitos para distribuí-lo.
Com respeito aos envios do usuário: Você reconhece e concorda que:
7.1 – Os envios do usuário são totalmente voluntários.
7.2 – Os Envios do Usuário não estabelecem um relacionamento confidencial nem obrigam a PageHost a tratar os Envios do Usuário como confidenciais ou secretos.
7.3 – A PageHost não tem nenhuma obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar seus Envios do Usuário, e nenhuma compensação é devida a você ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não dos seus Envios do Usuário.
7.4 – PageHost pode estar trabalhando no mesmo conteúdo ou similar, pode já saber de tal conteúdo de outras fontes, pode simplesmente desejar desenvolver este (ou semelhante) conteúdo por conta própria, ou pode ter tomado / vai demorar algum outra ação.
A PageHost terá direitos exclusivos (incluindo toda a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade) para quaisquer Envios do Usuário publicados neste Site, e terá direito ao uso irrestrito e disseminação de quaisquer Envios do Usuário postados neste Site para qualquer finalidade, comercial ou de outra forma, sem reconhecimento ou compensação para você ou para qualquer outra pessoa.
Com respeito ao conteúdo do usuário (além dos envios do usuário):
Se você tiver um site ou outro conteúdo hospedado pela PageHost, você deve reter toda a sua propriedade ou direitos licenciados no Conteúdo do Usuário.
Ao publicar Conteúdo de Usuário neste Site ou através dos Serviços, você autoriza a PageHost a usar a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade no e para o seu Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada por este Site e este Acordo. Você concede à PageHost uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável (através de vários níveis) e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com este Site, os Serviços e os negócios da PageHost (e afiliadas da PageHost), incluindo, sem limitação, promover e redistribuir todo ou parte deste Site em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia sem restrições de qualquer tipo e sem pagamento ou outra consideração de qualquer tipo, ou permissão ou notificação, para você ou qualquer terceiro. Você também concede a cada Usuário deste Site uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário (com exceção do Conteúdo do Usuário que você designar como “privado” ou “protegido por senha”) através deste Site, e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário conforme permitido pela funcionalidade deste Site e sob este Contrato. As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário terminam dentro de um período comercialmente razoável após você remover ou excluir seu Conteúdo do Usuário deste Site. Você entende e concorda, no entanto, que a PageHost pode reter (mas não distribuir, exibir ou executar) cópias do servidor do seu Conteúdo do Usuário que foram removidas ou excluídas. As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário são perpétuas e irrevogáveis. Não obstante qualquer disposição contrária contida neste documento, a PageHost não utilizará qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido designado como “privado” ou “protegido por senha” por você com o objetivo de promover este (s) site (s) ou os negócios da PageHost (ou da afiliada da PageHost).
8. MONITORAMENTO DO CONTEÚDO; POLÍTICA DE TERMINAÇÃO DE CONTA
A PageHost geralmente não pré-seleciona o CONTEÚDO DO USUÁRIO (seja ele postado em um site hospedado pela PageHost ou publicado neste SITE). No entanto, a PageHost se reserva o direito (mas não assume nenhum dever) de fazê-lo e decidir se qualquer item do CONTEÚDO DO USUÁRIO é apropriado e / ou está em conformidade com este CONTRATO. A PageHost pode remover qualquer item de CONTEÚDO DO USUÁRIO (seja ele postado em um site hospedado pela PageHost ou neste SITE) e/ou impedir o acesso de um USUÁRIO a este SITE ou aos SERVIÇOS encontrados neste SITE por postar ou publicar qualquer material que viole o disposto neste CONTRATO, ou por violar este CONTRATO de outra forma (conforme determinado pela PageHost a seu exclusivo e absoluto critério), a qualquer momento e sem aviso prévio.
A PageHost, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio, também poderá encerrar o acesso de um USUÁRIO a este SITE, aos SERVIÇOS ou à CONTA caso: (i) a PageHost perceba ou seja notificada que o SITE ou seus SERVIÇOS sejam usados para promover e incentivar a pornografia infantil, a exploração de crianças ou o terrorismo, ou (ii) a PageHost tenha razões para acreditar que o USUÁRIO seja reincidente. Caso a PageHost encerre o impeça o acesso a este SITE, SERVIÇOS ou CONTA, ela poderá, a seu exclusivo e absoluto critério, remover e destruir quaisquer dados e arquivos armazenados pelo USUÁRIO em seus servidores. Deve-se observar que o uso de um SERVIÇO para atividades ilegais aqui mencionadas não limita o direito da PageHost de encerrar a CONTA DO USUÁRIO.
9. RESERVA ADICIONAL DE DIREITOS
A PageHost reserva-se expressamente o direito de negar, cancelar, encerrar, suspender, bloquear ou modificar o acesso a (ou controlar) qualquer Conta ou Serviços (incluindo o direito de cancelar ou transferir qualquer registro de nome de domínio) por qualquer motivo (conforme determinado pela PageHost), a seu exclusivo e absoluto critério), incluindo, mas não limitado ao seguinte: (i) corrigir erros cometidos pela PageHost ao oferecer ou entregar quaisquer Serviços (incluindo qualquer registro de nome de domínio), (ii) para proteger a integridade e estabilidade, e corrigir erros cometidos por qualquer registro de nomes de domínio, (iii) para ajudar nos esforços de detecção e prevenção de fraudes e abusos, para prevenir atividades que ameacem a estabilidade da rede e/ou servidores da PageHost, (iv) cumprir ordens judiciais contra você e/ou seu nome de domínio ou site e locais, estaduais e locais aplicáveis. leis, normas e regulamentos nacionais e internacionais, (v) para atender a solicitações de aplicação da lei, incluindo pedidos de intimação, (vi) para cumprir qualquer processo de resolução de disputas, (vii) para defender qualquer ação legal ou ação legal ameaçada como considerar se tal ação legal ou ação legal ameaçada é eventualmente determinada como sendo com ou sem mérito, ou (viii) evitar qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte da PageHost, seus diretores, diretores, funcionários e agentes, bem como Afiliados da PageHost, incluindo, mas não se limitando a, casos em que você processou ou ameaçou processar o PageHost.
A PageHost reserva-se expressamente o direito de rescindir, sem aviso prévio, todo e qualquer Serviço onde, a critério exclusivo da PageHost, você esteja assediando ou ameaçando a PageHost e/ou qualquer um dos funcionários da PageHost.
A PageHost reserva-se o direito de acessar, editar e/ou modificar, de qualquer outra maneira, a Conta e/ou Serviços do USUÁRIO, incluindo, entre outros, as Submissões e Conteúdo do USUÁRIO, a fim de auxiliá-lo ao entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo chat instantâneo, pelo e-mail, pelo sistema de chamados ou qualquer outro meio descrito na Política do Serviço de Atendimento ao Cliente. A PageHost não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de tais ações.
10. SEM SPAM; DANOS LIQUIDADOS
PageHost não tolera a transmissão de spam. Monitoramos todo o tráfego de e para nossos servidores da web em busca de indícios de spam. Clientes suspeitos de usar nossos produtos e serviços com o objetivo de enviar spam são totalmente investigados. Se determinarmos que há um problema com spam, tomaremos as medidas adequadas para resolver a situação.
Definimos spam como o envio de E-mail Comercial Não Solicitado (UCE), E-mail Não Solicitado (UBE) ou Fax Não Solicitado (Fax), que é um e-mail ou fac-símile enviado aos destinatários como anúncio ou não, sem antes obter o consentimento prévio confirmado para recebimento do conteúdo. Isso pode incluir, mas não está limitado a:
Não permitiremos que nossos servidores e serviços sejam usados para os fins descritos acima. Para utilizar nossos produtos e serviços, você deve não apenas cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, mas também deve obedecer a esta política de não spam. Publicidade comercial e/ou e-mails em massa ou faxes só podem ser enviados para destinatários que optaram por receber mensagens. Eles devem incluir um endereço de devolução legítimo e um endereço de resposta, o endereço físico do remetente e um método de desativação no rodapé do e-mail ou fax. A pedido nosso, uma prova conclusiva de aceitação pode ser necessária para um endereço de e-mail ou número de fax.
Se determinarmos que os serviços em questão estão sendo usados em associação com spam, nós redirecionaremos, suspenderemos ou cancelaremos qualquer hospedagem de site, registro de domínio, caixas de e-mail ou outros serviços aplicáveis até que o cliente responda. O registrante ou cliente será solicitado a responder por e-mail, informando que deixará de enviar spam e/ou enviará spam em seu nome. No caso de determinarmos que o abuso não parou depois que os serviços foram restaurados na primeira vez, poderemos encerrar as caixas de hospedagem e de e-mail associadas ao nome de domínio em questão.
Encorajamos todos os clientes e destinatários de e-mail gerados de nossos produtos e serviços a denunciar spam suspeito. O abuso suspeito pode ser reportado por e-mail para [email protected]
Danos Liquidados. Você concorda que podemos rescindir imediatamente qualquer conta que acreditamos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que esteja transmitindo ou esteja conectada com qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado.
11. MARCAS COMERCIAIS E/OU REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
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12. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
Este Site e os Serviços encontrados neste Site podem conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela PageHost. A PageHost não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, a PageHost não censura nem edita o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar este Site ou os Serviços encontrados neste Site, você libera expressamente a PageHost de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a PageHost o encoraja a estar ciente quando você sair deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site e revisar os termos e condições, políticas de privacidade e outros documentos administrativos de cada outro site que você possa visitar.
13. DO CONTEÚDO AUTOMATIZADO
A PageHost pode utilizar ferramentas de inteligência artificial, doravante denominadas Ferramentas de IA, que processam sua Entrada, doravante denominada Entrada, para ajudar na criação de texto, logotipos, nomes de empresas ou outro conteúdo (por exemplo, o Escritor de IA). Todo resultado gerado por essas Ferramentas de IA com base na entrada do USUÁRIO, doravante denominados simplesmente RESULTADOS, para criar textos, logotipos ou outros conteúdos como parte do processo de design para utilizar seus SERVIÇOS são de responsabilidade do próprio USUÁRIO. O USUÁRIO é responsável por revisar seus RESULTADOS para garantir que estejam em conformidade com as leis aplicáveis e os TERMOS DE SERVIÇO. O USUÁRIO autoriza a PageHost e/ou terceiros que a PageHost utiliza para fornecer Ferramentas de IA a armazenar e usar seus RESULTADOS como parte do processo de design de modelos de aprendizado de máquina para desenvolver e melhorar continuamente tais recursos e/ou para revisar se há abuso ou uso indevido desses recursos. Portanto, o USUÁRIO não deve enviar dados sensíveis ou pessoais para essas ferramentas. Além disso, nenhum RESULTADO, incluindo texto, logotipos, ícones, fontes, nomes, slogans, foi revisado para verificar a precisão, parcialidade ou autorização de propriedade intelectual. A PageHost não faz nenhuma representação, garantia ou aval quanto à precisão, confiabilidade ou se os RESULTADOS podem infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O USUÁRIO deve analisar os RESULTADOS adequadamente e deve procurar aconselhamento jurídico profissional independente antes de confiar em quaisquer RESULTADOS gerados automaticamente. Os direitos de propriedade intelectual do USUÁRIO sobre a Entrada e os RESULTADOS correspondentes podem diferir de acordo com as leis aplicáveis.
14. DAS GARANTIAS LIMITADAS
O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE O USO DESTE SITE E DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE SERÃO POR SUA CONTA E RISCO E QUE ESTE SITE E OS SERVIÇOS ENCONTRADOS AQUI SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, “CONFORME DISPONÍVEIS” E “COM TODAS AS FALHAS”. A PageHost, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, ESTATUTÁRIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A PageHost, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE (I) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E/OU (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNER PUBLICITÁRIO OU DE OUTRA FORMA) PARA ESTE SITE, E A PageHost NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO POR ELE.
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A ISENÇÃO DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI E deverá sobreviver a qualquer rescisão ou expiração deste CONTRATO ou ao uso deste SITE ou dos SERVIÇOS encontrados neste SITE.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PageHost, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA (INDEPENDENTEMENTE DE TEREM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE OU PROBABILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM).
ESSA LIMITAÇÃO INCLUI, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE:
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ALÉM DISSO, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE QUALQUER CAUSA DE PEDIR DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE SITE OU AOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE DEVE SER INICIADA DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS A CAUSA DE PEDIR SE ACUMULAR, SOB PENA DE A REFERIDA CAUSA DE PEDIR SERÁ PERMANENTEMENTE ANULADA. O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE, NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DA PageHost EXCEDERÁ O VALOR REAL PAGO PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM A TAIS DANOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR À DATA EM QUE O DANO OCORREU OU EUR 10.000, O QUE FOR MENOR. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICARÁ NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI E SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO OU EXPIRAÇÃO DESTE CONTRATO OU USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE.
16. ISENÇÃO
Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar a PageHost e seus funcionários, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços terceirizados de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de qualquer natureza e natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostas ou incorridas pela PageHost, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou acordos incorporados aqui; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.
17. SERVIÇOS DESCONTINUADOS; POLÍTICA DE FIM DA VIDA
A PageHost se reserva o direito de deixar de oferecer ou fornecer qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo e sem aviso prévio. Embora a PageHost faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus Serviços, há ocasiões em que um Serviço que oferecemos será descontinuado ou atingirá seu Fim de Vida (“EOL”). Se esse for o caso, esse produto ou serviço não será mais suportado pela PageHost, de forma alguma, em vigor na data de EOL.
Aviso e Migração: No caso de qualquer Serviço que oferecemos atingir ou chegar a EOL, tentaremos notificá-lo com trinta ou mais dias de antecedência da data de EOL. É de sua responsabilidade executar todas as etapas necessárias para substituir o Serviço, migrando para um novo Serviço antes da data de EOL ou suspendendo totalmente a dependência do referido Serviço antes da data de EOL. Em ambos os casos, a PageHost oferecerá um Serviço comparável para você migrar para o restante do período de sua compra, um crédito proporcional na loja ou um reembolso proporcional, a ser determinado pela PageHost a seu exclusivo e absoluto critério. A PageHost pode, com ou sem aviso prévio, migrar você para a versão mais atualizada do Serviço, se disponível. Você concorda em assumir total responsabilidade por toda e qualquer perda ou dano decorrente de tal migração.
Nenhuma responsabilidade: A PageHost não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.
18. TAXAS E PAGAMENTOS Os impostos são calculados com base nas informações fornecidas e na taxa aplicável no momento da cobrança mensal.
Os impostos são calculados com base nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar ao longo do tempo de acordo com os requisitos fiscais locais em seu país, estado, território ou até mesmo cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta fornecidas por você.
Todas as TARIFAS devem ser interpretadas em dólares americanos, salvo especificação em contrário publicada por escrito pela PageHost. Dentro dos limites permitidos por lei (salvo especificação em contrário publicada por escrito pela PageHost), todas as TARIFAS excluem impostos de qualquer natureza (como imposto sobre vendas, imposto sobre bens e serviços, IVA, etc.), ou obrigações fiscais definidas por autoridades fiscais (neste CONTRATO designadas como “Impostos”), sendo o USUÁRIO responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relacionados aos Serviços prestados pela PageHost ou qualquer pagamento ou compra feita pelo USUÁRIO nos sites da PageHost. Se a PageHost se comprometer a cobrar ou pagar os impostos incidentes nas TARIFAS cobradas ao USUÁRIO, esses impostos serão adicionados às TARIFAS pendentes e aparecerão na fatura correspondente. É recomendado ao USUÁRIO verificar quaisquer taxas que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas à compra de Serviços ou à sua renovação (como taxas de transações internacionais, taxas de câmbio ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartões de crédito). A PageHost não se responsabiliza por quaisquer taxas ou custos adicionais.
Termos Gerais, incluindo Termos de Renovação Automática
Ao adquirir os Serviços da PageHost, o USUÁRIO concorda em fornecer informações corretas e completas relacionadas ao pagamento (incluindo informações necessárias para isenções fiscais, como o número de IVA/VAT/GST). Quaisquer reclamações ou solicitações serão atendidas somente se forem fornecidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, a menos que as leis aplicáveis estabeleçam o contrário.
Caso o USUÁRIO utilize o pagamento automático, será sempre necessário que ele tenha um método de pagamento que seja principal. O USUÁRIO ainda poderá adicionar um método de pagamento secundário, como reserva, que poderá ser usado para processar o pagamento caso o primeiro método seja recusado ou negado por alguma razão. No caso de o método de pagamento primário do USUÁRIO não poder ser processado, a PageHost fará a cobrança automática no método secundário a fim de garantir que os Serviços do USUÁRIO continuem ativos.
Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que você solicitar os Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que expressamente indicado na seção Política de Reembolso abaixo, mesmo que seus Serviços sejam suspensos, rescindidos ou transferidos antes do término do prazo dos Serviços. A PageHost reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio. Se você adquiriu ou obteve Serviços por um período de meses ou anos, alterações ou modificações nos preços e taxas serão efetivas quando os Serviços em questão forem renovados conforme descrito abaixo. Exceto conforme proibido em qualquer contrato específico do produto, você pode pagar pelos Serviços utilizando qualquer um dos seguintes “Métodos de pagamento”: (i) fornecendo um cartão de crédito válido, (ii) usando o PayPal (conforme definido abaixo) ou ( iii) por meio de saldos de crédito na loja, se aplicável (e conforme definido abaixo), cada um deles como “Forma de pagamento”. Para os Serviços que oferecem “Checkout Express”, clicar no botão Express Checkout fará automaticamente um pedido para esse Serviço e cobrar o método de pagamento principal registrado em sua conta. A confirmação desse pedido será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Seu método de pagamento arquivado deve ser mantido válido se você tiver algum serviço ativo na sua conta. Você reconhece e concorda que quando os reembolsos são emitidos para o seu método de pagamento, a emissão de um comprovante de reembolso pela PageHost é apenas a confirmação de que a PageHost enviou o reembolso ao método de pagamento cobrado no momento da venda original e que a PageHost não tem absolutamente nenhum controle sobre quando o reembolso será aplicado ao saldo disponível do seu método de pagamento. Você também reconhece e concorda que o provedor de pagamento e / ou o banco emissor associado ao seu método de pagamento estabelecem e regulam os prazos para a postagem do reembolso, e que esses prazos de reembolso podem variar de cinco (5) dias úteis a um período integral. ciclo de faturamento ou mais. No caso de um reembolso ser emitido para o seu método de pagamento e o provedor de pagamento, processador de pagamento ou banco emissor associado ao seu método de pagamento impuser quaisquer limitações aos reembolsos, incluindo, entre outros, as limitações do reembolso ou do número de reembolsos permitidos, a PageHost, a seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de emitir o reembolso na forma de um crédito na loja. A PageHost também tem o direito, mas não a obrigação, de oferecer um crédito na loja para clientes que buscam reembolso, mesmo que não haja limitações nos reembolsos impostos pelo Método de Pagamento. Para evitar dúvidas, todos e quaisquer reembolsos processados através da emissão de créditos na loja são exclusivamente a critério da PageHost e não estão disponíveis a pedido do cliente. Para garantir que você não tenha uma interrupção ou perda de Serviços, a maioria dos Serviços oferece uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o Serviço aplicável por um período de renovação igual ao do período de serviço mais recente, exceto para nomes de domínio que serão renovados pelo período de serviço original. Por exemplo, para produtos que não sejam domínios, se o seu último período de serviço for de um ano, seu período de renovação será de um ano. A PageHost tem o direito, mas não a obrigação, de informar ao USUÁRIO sobre a próxima data de renovação automática por e-mail (por exemplo, não serão enviadas notificações desta natureza para clientes que têm planos de 1 mês). Embora os detalhes da opção de renovação automática variem de Serviço para Serviço, os Serviços que oferecem uma opção de renovação automática tratam-no como a configuração padrão. Portanto, a menos que você desabilite a opção de renovação automática, a PageHost renovará automaticamente o Serviço aplicável quando for renovada e receberá o pagamento do método de pagamento que você tiver arquivado com a PageHost nas taxas atuais da PageHost, que você reconhece e concorda podem ser superior ou inferior às taxas do período de serviço original. Para ver as configurações de renovação aplicáveis a você e aos seus Serviços, basta fazer login na sua área de membros e encontrar a respectiva conta. Você pode ativar ou desativar a opção de renovação automática a qualquer momento. No entanto, se você optar por desativar a opção de renovação automática e não renovar manualmente seus Serviços antes que eles expirem, poderá ocorrer uma interrupção ou perda de Serviços, e a PageHost não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Além disso, a PageHost pode participar de “programas de faturamento recorrentes” ou “serviços de atualização de conta” suportados por seu provedor de cartão de crédito (e, em última instância, dependentes da participação do seu banco). Se você estiver inscrito em uma opção de renovação automática e não conseguirmos cobrar o método de pagamento existente com sucesso, sua operadora de cartão de crédito (ou seu banco) poderá nos notificar sobre atualizações no número do seu cartão de crédito e / ou data de vencimento. carregue seu novo cartão de crédito em nosso nome sem nos avisar. De acordo com os requisitos do programa de faturamento recorrente, no caso de sermos notificados sobre uma atualização do seu número de cartão de crédito e / ou data de expiração, a PageHost atualizará automaticamente seu perfil de pagamento em seu nome. A PageHost não garante que solicitaremos ou receberemos informações atualizadas sobre o cartão de crédito. Você reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade modificar e manter as configurações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a (i) definir suas opções de renovação e (ii) garantir que seus métodos de pagamento sejam atuais e válidos. Além disso, você reconhece e concorda que sua falha em fazê-lo pode resultar na interrupção ou perda de Serviços, e a PageHost não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por qualquer motivo, a PageHost não puder cobrar o seu método de pagamento pelo valor total devido pelos serviços fornecidos, ou se a PageHost receber uma notificação de estorno, estorno, disputa de pagamento ou multa por qualquer taxa anteriormente cobrada ao seu pagamento Método, você concorda que a PageHost pode buscar todos os recursos
(C) OPÇÕES DE PAGAMENTO INTERNACIONAL
A PageHost oferece uma variedade de opções de pagamento internacionais alternativas através de uma variedade de provedores de pagamentos internacionais (“IPP”). No caso de você selecionar um IPP, você declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do IPP antes de concluir sua transação no PageHost. Você também concorda em permitir que o IPP debite o valor total de sua compra da conta bancária selecionada, conta de carteira eletrônica (incluindo cartão de crédito, conta (s) bancária (s) ou outra (s) forma (s) de pagamento permitida (s) vinculada ao seu e-wallet account) ou qualquer outro tipo de conta associada ao IPP selecionado (incluindo, mas não limitado a, cartões pré-pagos e pagamentos móveis), coletivamente “Fontes de financiamento”. Além disso, você concorda em permitir que o IPP selecionado debite, se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o IPP (coletivamente, as “Taxas IPP”) de suas fontes de financiamento. Você entende e concorda que as Taxas IPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo IPP, sem aviso prévio por parte do PageHost.
É sua responsabilidade manter suas fontes de financiamento atualizadas e financiadas. Você reconhece e concorda que (i) o IPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando a, pagamentos que não sejam cumpridos como resultado de suas Fontes de Financiamento não mais existentes ou não disponíveis / suficientes fundos) e (ii) nesse caso, nem o IPP nem o PageHost serão responsáveis perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Você reconhece que o PageHost não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que o PageHost receba a confirmação do pagamento do IPP através de seu processador de pagamento associado. Você reconhece que pode haver um intervalo de várias horas ou dias entre o momento em que você faz um pedido e o momento em que o IPP confirma o pagamento por meio do processador de pagamento associado. Se o PageHost não receber a confirmação de pagamento do IPP através de seu processador de pagamento associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento em que o pedido é feito, seu pedido poderá ser cancelado, momento em que você precisará iniciar o processo de compra novamente. No caso de você desejar cancelar o pagamento de uma transação pendente, cancele o pedido por meio de sua conta do PageHost. Os pagamentos recebidos em pedidos cancelados anteriormente serão automaticamente reembolsados ao método de pagamento original, quando possível.
Se, no momento em que o PageHost receber a confirmação do pagamento do IPP (através de seu processador de pagamento associado), (i) os Serviços (incluindo nomes de domínio) não estarão mais disponíveis para compra; ou (ii) uma ordem pendente foi cancelada em nossos sistemas; ou (iii) a confirmação do pagamento não corresponde ao valor em dólar da ordem pendente, e como resultado a sua compra é super-financiada ou subfinanciada, o PageHost pode emitir automaticamente um reembolso parcial (no caso de excesso de financiamento) ou um reembolso total (no caso de subfinanciamento) à sua fonte de financiamento. Se o IPP (ou seu processador de pagamento associado) impuser limitações de reembolso de qualquer tipo, o PageHost se reserva o direito de emitir reembolsos para um saldo de crédito na loja. Se você receber um reembolso total, será necessário recomeçar o processo de compra. Você reconhece e concorda que o IPP se reserva o direito de não reembolsar as taxas de IPP associadas a uma transação reembolsada. Consequentemente, quaisquer reembolsos emitidos pelo PageHost serão líquidos das Taxas de IPP, a menos que especificado de outra forma.
(D) SALDOS DE CRÉDITO À LOJA
No caso de sua conta conter um saldo de crédito na loja, você poderá aplicar qualquer saldo de crédito disponível a qualquer compra futura em sua conta PageHost. No caso de sua conta conter um saldo de crédito na loja, você autoriza a PageHost a aplicar qualquer saldo de crédito disponível a quaisquer taxas administrativas, estornos ou outras taxas relacionadas à sua conta. No caso de seu método de pagamento padrão falhar para um faturamento automatizado relacionado ao processamento de quaisquer renovações de serviço, a PageHost poderá utilizar qualquer saldo de crédito disponível na loja, se houver fundos suficientes para cobrir a transação inteira. Independentemente da quantidade de crédito na loja disponível em sua conta, a PageHost não é responsável pela perda de produtos resultante da impossibilidade de coletar fundos de seus métodos de pagamento padrão ou do crédito na loja. Os créditos na loja serão aplicados com base na moeda selecionada no carrinho de compras no momento da compra (ou renovação). Se você tiver mais de um crédito na loja, os créditos serão processados de acordo com a idade do crédito, com o crédito mais antigo na loja sendo aplicado primeiro. Se forem necessários fundos adicionais para completar a compra ou renovação, créditos mantidos em moeda não selecionada serão convertidos usando a taxa de câmbio diária da PageHost com base na idade do crédito (da mais antiga para a mais nova) até (i) fundos suficientes serem alocados para completar a transação ou (ii) não haver saldo disponível na sua conta. Você entende e concorda que, no momento da conversão, a PageHost também pode impor uma taxa administrativa adicional para compensar os riscos e custos associados ao fornecimento de serviços de conversão de moeda.
Você pode verificar seu saldo de crédito disponível na loja a qualquer momento, fazendo login em “Gerenciar sua conta” ou através do carrinho de compras no site da PageHost. Você reconhece que os saldos de crédito na loja são intransferíveis e só podem ser usados na conta em que foram adquiridos e podem expirar. Créditos gratuitos na loja expirarão dois anos após a emissão. No caso da PageHost encerrar sua conta, você reconhece e concorda que qualquer saldo remanescente disponível na loja será perdido.
Você também reconhece que os fundos disponíveis em seu saldo de crédito na loja serão retidos pela PageHost e não acumularão ou pagarão juros para o seu nome. Na medida em que qualquer interesse possa acumular, você entende e concorda que a PageHost terá o direito de receber e manter esses valores para cobrir os custos associados ao suporte à funcionalidade de saldo de crédito na loja.
(E) CRIPTOMOEDAS, TOKENS E ATIVOS DIGITAIS
Salvo indicação em contrário, as seguintes palavras referem-se às entradas de dados do livro-razão de software blockchain: “ativo digital”, “ativo”, “moeda”, “criptomoeda”, “entrada contábil”, “altcoin” e “token”.
A PageHost oferece uma variedade de opções de criptomoedas, tokens e ativos digitais através de um Provedor de Pagamento de Criptomoedas (CPP). No caso de você selecionar um CPP, você declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do CPP antes de concluir sua transação na PageHost. Você também concorda em permitir que o CPP debite o valor total de sua compra de suas Fontes de Financiamento selecionadas. Se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como “Taxa de Transação” e quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o CPP (coletivamente, as “Taxas CPP”) serão aplicadas às suas Fontes de Financiamento. Você entende e concorda que as Taxas CPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo CPP, sem aviso prévio por parte da PageHost.
Você reconhece e concorda que (i) o CPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não passem), e (ii) nesse caso, nem o CPP nem a PageHost serão responsáveis perante você ou terceiros. Você reconhece que a PageHost não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que a PageHost receba a confirmação do pagamento do CPP através de seu processador de pagamentos associado. Você reconhece que pode haver uma diferença de várias horas ou dias entre o momento em que você faz um pedido e o momento em que o CPP confirma o pagamento através do processador de pagamentos associado. Se a PageHost não receber a confirmação do pagamento do CPP através de seu processador de pagamentos associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, seu pedido poderá ser cancelado, momento em que você terá que iniciar o processo de compra novamente.
SUCESSORES E ATRIBUIÇÕES Este Contrato será vinculativo e terá efeito em benefício das partes do presente e seus respectivos herdeiros, sucessores e cessionários.
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LEI APLICÁVEL; JURISDIÇÃO; LOCAL; RENÚNCIA DE JULGAMENTO POR JURI Exceto para disputas regidas pela Política Uniforme de Resolução de Disputas por Nomes de Domínio citadas acima e disponíveis aqui, este Contrato será regido e interpretado de acordo com a lei federal do Chipre. Você concorda em renunciar ao direito de julgamento por júri em qualquer ação ou procedimento que ocorra em relação a ou decorrente deste Contrato.
TÍTULOS E CABEÇALHOS; ACORDOS INDEPENDENTES; SEPARABILIDADE Os títulos e cabeçalhos deste Contrato são apenas para conveniência e facilidade de referência e não devem ser utilizados de forma alguma para interpretar ou interpretar o acordo entre as partes, conforme estabelecido neste documento. Cada acordo e acordo neste Contrato deve ser interpretado para todos os propósitos como um contrato ou acordo separado e independente. Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato é ilegal, inválida ou inexequível, as disposições restantes (ou partes das disposições) deste Contrato não serão afetadas e serão encontradas para ser válidas e exequíveis na máxima extensão permitida por lei.
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