Última atualização: [junho/2024]

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Hospedagem, doravante denominado simplesmente CONTRATO, é celebrado entre a entidade do grupo PageHost, doravante denominada simplesmente PAGEHOST, cujas informações estão dispostas nos seus Termos de Serviços, e o USUÁRIO, e entra em vigor a partir da data de aceitação eletrônica.

Este Contrato estabelece os termos e condições de uso dos serviços de Hospedagem da PageHost (os “Serviços”) e representa todo o contrato entre você e a PageHost com relação ao assunto aqui tratado. Sua aceitação eletrônica deste Contrato significa que você leu, entendeu, reconhece e concorda em ficar vinculado a este Contrato, juntamente com nosso Contrato Universal de Termos de Serviço, que é incorporado neste documento por esta referência, e quaisquer outros acordos ou políticas expressamente incorporado aqui.

Os termos “nós”, “nos” ou “nosso” referem-se à PageHost. Os termos “você”, “seu”, “Usuário” ou “cliente” referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Contrato. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

Nós podemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, alterar ou modificar este Contrato, quaisquer políticas ou acordos incorporados neste documento e quaisquer limites ou restrições aos Serviços, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Seu uso dos Serviços após tais alterações ou modificações constituirá sua aceitação deste Contrato e quaisquer limitações aos Serviços conforme a última revisão. Se você não concordar em ficar vinculado a este Contrato e a quaisquer limitações do Serviço conforme a última revisão, não continue a usar os Serviços.

Ocasionalmente, podemos notificá-lo sobre alterações ou modificações neste Contrato por e-mail. Portanto, é muito importante que você mantenha as informações da conta do comprador atualizadas. Não nos responsabilizamos por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha resultar de um endereço de e-mail impreciso.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Oferecemos planos variados de serviços de hospedagem:

Web Hosting: Se você comprar Web Hosting, seu site será colocado em um ou mais servidores e os recursos serão compartilhados entre muitos clientes nos mesmos servidores; no entanto, seu site recebe um endereço exclusivo (DNS).

Servidor Privado Virtual (“VPS”): Se você comprar o VPS, compartilhará um servidor com outros clientes, mas terá controle total sobre o espaço do servidor e a configuração completa da sua instância virtual no servidor. Você terá acesso de administrador (root) e um endereço IP dedicado.

3. LIMITAÇÕES; TERMINAÇÃO DA CONTA

Migração de Servidores: Você reconhece e concorda que, como um curso normal dos negócios, pode ser necessária a migração de nossos servidores. Como resultado, mesmo se você tiver um IP dedicado, poderá receber um número IP diferente. Nós não garantimos que você será capaz de manter consistentemente seus endereços IP.

Rescisão de Serviços: Você reconhece e concorda que após a expiração ou rescisão de seus Serviços, você deve interromper o uso dos Serviços e renunciar ao uso dos endereços IP e nomes de servidor atribuídos a você em conexão com os Serviços, incluindo apontar o sistema de nomes de domínio (“DNS”) para seu nome de domínio (s) longe de nossos servidores.

Antes do término dos Serviços, você é responsável por mover o conteúdo do seu site ou servidor dos nossos servidores. Nós não iremos transferir ou enviar por FTP seu conteúdo de site ou servidor para outro provedor. Se você não mover o conteúdo do seu site ou servidor dos nossos servidores antes do cancelamento, todos esses conteúdos serão excluídos e não poderemos fornecer uma cópia de tal conteúdo.

Créditos de produtos grátis: Após o término dos Serviços, todos os produtos gratuitos fornecidos como parte dos Serviços serão cancelados ou revogados.

4. DAS OBRIGAÇÕES

Atividades abusivas: Você reconhece e concorda que não poderá usar nossos servidores e seu site como fonte, intermediário, resposta a endereço ou endereço de destino para bombas de correio, inundação de pacotes da Internet, corrupção de pacotes, negação de serviço ou outras atividades abusivas.

É proibida a invasão de servidores ou outras violações de segurança, e nos reservamos o direito de remover sites que contenham informações sobre invasão ou links para essas informações. O uso do seu site como um gateway anônimo é proibido.

Proibimos o uso de software ou scripts executados em nossos servidores, fazendo com que o servidor seja carregado além de um nível razoável, conforme determinado por nós. Você concorda que nos reservamos o direito de remover seu site temporariamente ou permanentemente de nossos servidores se você estiver violando este Contrato e / ou houver atividades que ameacem a estabilidade de nossa rede.

Você reconhece e concorda que todos os sites associados à sua conta de hospedagem podem ser removidos se um site violar este Contrato. Além das Regras Gerais de Conduta listadas nos nossos Termos Universais de Serviço, você concorda em não se envolver no uso inaceitável dos Serviços, o que inclui, sem limitação, o uso dos Serviços para: (1) disseminar ou transmitir qualquer material que para uma pessoa razoável pode ser grosseiramente ofensivo, vulgar ou malicioso; (2) tentar enganar qualquer pessoa quanto à identidade, fonte ou origem de qualquer comunicação; (3) interferir, perturbar ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema, servidor, rede ou conta de computador para o qual você não tenha autorização para acessar ou em um nível que exceda sua autorização; (4) se envolver em qualquer outra atividade considerada por nós em conflito com o espírito ou intenção deste Contrato ou de qualquer uma de nossas políticas; ou (5) usar seu servidor como um “retransmissor aberto” ou para propósitos similares.

Proibimos a execução de um serviço DNS recursivo público em qualquer um dos nossos servidores. Todos os servidores DNS recursivos devem ser protegidos para permitir apenas o acesso interno à rede ou um conjunto limitado de endereços IP. Analisamos ativamente a presença de serviços públicos de DNS e reservamos o direito de remover quaisquer servidores da rede que violem essa restrição.

Armazenamento e Segurança: O USUÁRIO será o único responsável por tomar medidas para: (1) evitar qualquer perda ou dano ao conteúdo do seu site ou servidor; (2) manter cópias independentes de arquivo e backup do conteúdo do seu site ou servidor; e (3) garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade de todo o conteúdo do seu site ou servidor transmitido ou armazenado nos servidores da PAGEHOST.

O serviço de backup da PAGEHOST é executado uma vez por semana e substitui arquivos anteriores de backups. Apenas duas semanas de backups são armazenados no servidor remoto. Caso os backups diários sejam fornecidos no plano de hospedagem do USUÁRIO, os backups diários da semana anterior serão armazenados adicionalmente.

Esse serviço é fornecido para contas de hospedagem compartilhada, VPS e de revendas como uma cortesia e pode ser modificado a qualquer momento e a critério exclusivo da PAGEHOST. A PAGEHOST não se responsabiliza por arquivos e/ou dados armazenados na conta do USUÁRIO.

O USUÁRIO concorda em assumir inteira responsabilidade por todos os arquivos e dados transferidos e em manter todos os backups apropriados dos arquivos e dados armazenados nos servidores da PAGEHOST. Qualquer conta de hospedagem compartilhada cPanel que utilize mais de 30 gigs do espaço em disco será removida do nosso backup semanal externo.

Para garantir a geração contínua de backup, o USUÁRIO deve evitar que seu consumo de espaço em disco não exceda 30 gigs. Os servidores da PAGEHOST não são um arquivo e a PAGEHOST não será responsável pela perda, dano ou destruição de qualquer conteúdo.

Os SERVIÇOS não destinam a fornecer um ambiente compatível com Indústria de Pagamento com Cartão (PCI, sigla em inglês) ou com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro Saúde (HIPAA, sigla em inglês) e, portanto, não devem ser usados ou considerados como tal.

O USUÁRIO não deve usar os SERVIÇOS da PAGEHOST de maneira a prejudicar seu funcionamento ou operação, ou de qualquer equipamento usado para operá-los. O USUÁRIO não deverá usar os SERVIÇOS como: (1) um repositório ou armazenamento de arquivos; e/ou (2) um local para armazenar material que possa ser baixado por meio de outros sites.

Caso seja detectada alguma violação das restrições mencionadas acima, o USUÁRIO receberá um aviso de limites de armazenamento da conta de e-mail excedidos quando atingirem 10 GB, sendo necessário reduzir o número de gigabytes usados em sua conta de e-mail.

A PAGEHOST reserva o direito de suspender temporariamente a funcionalidade de gravação em disco, a seu exclusivo critério, quando o tamanho do armazenamento de e-mails atingir 10 GB. O USUÁRIO reconhece e concorda que a PAGEHOST tem o direito de realizar uma perícia em caso de comprometimento do servidor ou da conta.

Proteção de Dados e Segurança: Você será inteiramente e legalmente responsável pela cumplicência com os requerimentos de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis (incluindo, mas não limitado aos requerimentos estabelecidos pela Regulação Geral de Protecção de Dados (EU) 2016/679) (GDPR), que pode ser aplicável para qualquer informação pessoal coletada, transmitida ou armazenada através da sua conta com a PageHost.

5. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

Recursos Compartilhados: Os planos de hospedagem compartilhada foram projetados para pequenos sites de negócios e pessoais, mas não foram destinados para aplicações de recursos intensivos. O uso de sua conta deve ser consistente com o uso normal de uma conta de hospedagem de site da web. O USUÁRIO concorda em não solicitar que seus visitantes recarreguem páginas automaticamente ou utilizem outras técnicas que gerem uma carga excessiva nos servidores da PageHost. A PageHost se reserva o direito de suspender ou encerrar imediatamente uma conta que está causando uma carga excessiva no servidor.

Uso Aceitável de Recursos: Para garantir que nossos servidores estejam operando em um nível ideal e para proteger a qualidade dos nossos serviços, estabelecemos certas limitações de uso dos recursos que você deve cumprir. O uso de memória, CPU e outros recursos do sistema em uma única conta não deve interferir nas operações de outros clientes. Contas que excedem a utilização de recursos serão contatadas para discutir a redução do uso. A PageHost se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que continuem a exceder a utilização de recursos.

6. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

Pagamentos: Você concorda em pagar por todos os serviços e produtos que adquirir da PageHost. Todos os preços são cotados em dólares americanos e excluem impostos. As taxas de serviço são devidas no início de cada período de serviço. Se você optar por métodos de pagamento automático, seu método de pagamento será cobrado automaticamente no início de cada período de serviço.

Renovações Automáticas: Para garantir que você não experimente uma interrupção ou perda de serviços, a PageHost oferece uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o serviço aplicável por um período de renovação igual ao período de serviço mais recente.

Política de Reembolso: A PageHost oferece uma garantia de reembolso dentro de 30 dias para os planos de hospedagem. Se você cancelar o serviço dentro dos primeiros 30 dias após a compra, você receberá um reembolso total. Cancelamentos após 30 dias não são elegíveis para reembolso. Serviços adicionais e nomes de domínio não são reembolsáveis.

Cancelamentos: Para cancelar os serviços, você deve enviar uma solicitação de cancelamento através do seu painel de controle. As solicitações de cancelamento devem ser feitas antes da data de renovação para evitar encargos de renovação. A PageHost não oferece reembolsos para serviços cancelados após a data de renovação.

7. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

Limitação de Responsabilidade: A PageHost não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, punitivo ou consequente (incluindo perda de lucros, receita, uso ou dados) resultante de ou em conexão com este Contrato ou com os serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total, seja por contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá a quantia paga por você pelos serviços durante o período de três meses imediatamente anterior ao evento que deu origem à reivindicação de responsabilidade.

Indenização: Você concorda em proteger, indenizar e manter a PageHost, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e funcionários isentos de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados ao seu uso dos serviços, incluindo, mas não limitado a, qualquer violação deste Contrato por você ou qualquer usuário de sua conta.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Lei Aplicável: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do estado onde a PageHost está sediada, sem considerar os conflitos de princípios legais.

Resolução de Disputas: Qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou relacionada a este Contrato será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras da American Arbitration Association. A arbitragem ocorrerá no local de sede da PageHost e será conduzida em inglês. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

Acordo Integral: Este Contrato, juntamente com nossos Termos de Serviço Universal, constituem o acordo completo e exclusivo entre você e a PageHost com relação ao uso dos serviços, substituindo e substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou orais, relacionados ao mesmo assunto.

Divisibilidade: Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as outras disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia: Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha de qualquer parte em reivindicar qualquer direito ou disposição sob este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Notificações: Todas as notificações relacionadas a este Contrato devem ser feitas por escrito e serão consideradas entregues se enviadas por correio eletrônico para o endereço de e-mail registrado na sua conta ou por correio regular para o endereço registrado na nossa conta.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DO CONTRATO

A PageHost reserva-se o direito de revisar, alterar ou modificar este Contrato a qualquer momento e de tempos em tempos. Quaisquer alterações a este Contrato entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso site. Seu uso contínuo dos serviços após a publicação de qualquer alteração constitui sua aceitação de tais alterações ou modificações.

10. TERMOS ESPECÍFICOS PARA PLANOS DE HOSPEDAGEM

Hospedagem Compartilhada: Planos de hospedagem compartilhada não são recomendados para sites de tráfego elevado. A PageHost pode, a seu exclusivo critério, limitar ou encerrar contas de hospedagem compartilhada que estejam causando uma carga excessiva nos servidores.

Servidores Privados Virtuais (VPS): Os clientes de VPS têm acesso root ao seu ambiente de servidor virtual. No entanto, qualquer atividade que prejudique a estabilidade, segurança ou desempenho de nossos servidores pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.

Hospedagem Dedicada: Os servidores dedicados são recomendados para sites de tráfego elevado ou aplicações intensivas. O USUÁRIO é responsável pela gestão e manutenção do seu servidor dedicado, incluindo atualizações de software e segurança.

Ao usar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste Contrato de Hospedagem. Se tiver dúvidas ou preocupações, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente.

11. GARANTIA DE UPTIME

Oferecemos uma garantia de uptime de serviço de 99,9% (“Garantia de Tempo de Serviço”) de disponibilidade por mês. Se não conseguirmos manter esta Garantia de Tempo de Serviço em um determinado mês (conforme determinado exclusivamente por nós), você poderá entrar em contato conosco e solicitar um crédito de 5% da sua taxa de hospedagem mensal para esse mês. O crédito pode ser usado exclusivamente para a compra de outros produtos e serviços conosco, e é exclusivo de quaisquer impostos aplicáveis. A Garantia de Tempo de Serviço não se aplica a interrupções de serviço causadas por: (1) manutenção periódica programada ou reparos que realizamos periodicamente; (2) conflitos causados pela utilização de scripts personalizados, codificação ou instalação de aplicativos de terceiros; (3) interrupções que não afetam a aparência do seu site, como serviços de FTP e e-mail; (4) causas fora do nosso controle ou que não sejam razoavelmente previsíveis, incluindo, mas não se limitando a, ataques DDoS e listas negras de IP; (5) interrupções relacionadas à confiabilidade de determinados ambientes de programação; (6) interferências na conexão com a internet do provedor do cliente; (7) interferências na conexão com a internet causadas em uma das rotas, que é o caminho de conectividade do cliente para nosso servidor; (8) cache do navegador ou problemas de DNS; (9) erro ou negligência do usuário; (10) interferência causada por terceiros; (11) violação dos nossos Termos e Condições. As reclamações por não cumprimento da garantia acima mencionada poderão ser feitas dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a ocorrência da interrupção.

12. SOFTWARE DE TERCEIROS

Definição: “Software de Terceiros” refere-se a qualquer software ou aplicativo desenvolvido e de propriedade de um provedor terceirizado com o qual possamos contratar ocasionalmente.

Operacionalização do Software

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer Software de Terceiros a qualquer momento. Você concorda em cooperar para instalar quaisquer atualizações necessárias no Software de Terceiros. O Software de Terceiros não é vendido nem distribuído para você; você pode utilizá-lo apenas como parte dos Serviços. Não é permitido usar o Software de Terceiros fora do escopo dos Serviços. Podemos compartilhar suas informações pessoais com provedores terceirizados conforme necessário para fornecer o Software de Terceiros. Você reconhece que o uso do Software de Terceiros está sujeito aos contratos que temos com os fornecedores terceirizados. Além disso, se o Software de Terceiros requer um contrato de serviço ou licença do provedor terceirizado, seu uso estará sujeito a esse contrato. Você não pode baixar, instalar ou usar qualquer Software de Terceiros que exija um contrato de serviço ou licença de um fornecedor terceirizado sem primeiro concordar com os termos desse contrato. Você não pode remover, modificar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade no ou sobre o Software de Terceiros. Exceto na medida em que seja expressamente permitido pela lei aplicável, você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software de Terceiros. Você reconhece que os provedores terceirizados (e suas afiliadas e fornecedores) não oferecem garantias sobre o Software de Terceiros em conexão com os Serviços e se isentam expressamente de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do Software de Terceiros. Você reconhece que qualquer suporte relacionado ao Software de Terceiros será fornecido por nós, não pelos provedores terceirizados (ou suas afiliadas ou fornecedores).

13. TÍTULOS E CABEÇALHOS; ACORDOS INDEPENDENTES; SEPARABILIDADE

Os títulos e cabeçalhos neste Contrato são meramente para conveniência e facilitação de referência, não devendo ser utilizados de forma alguma para interpretar ou definir o acordo entre as partes conforme estabelecido neste documento. Cada disposição neste Contrato deve ser interpretada para todos os efeitos como um contrato ou acordo separado e independente.

Se qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexequível por um tribunal competente, as disposições restantes (ou partes das disposições) deste Contrato não serão afetadas e serão consideradas válidas e executáveis na medida máxima permitida por lei.

14. DEFINIÇÕES; CONFLITOS

Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos neste documento, terão os significados atribuídos a eles no Contrato Universal de Termos de Serviço. Em caso de conflito entre as disposições deste Contrato e as cláusulas do Contrato Universal de Termos de Serviço, as disposições deste Contrato prevalecerão.

15. COMUNICAÇÕES
Qualquer notificação, pedido, demanda ou outra comunicação exigida ou permitida sob este Contrato será feita por escrito e entregue à outra parte por correio eletrônico, correio postal, serviço de correio ou entrega em mãos nos endereços fornecidos pelas partes.

16. DÚVIDAS E SUPORTE
Para dúvidas ou suporte técnico, o USUÁRIO pode entrar em contato com a equipe de suporte da PAGEHOST através dos canais fornecidos no site oficial da PAGEHOST. A PAGEHOST compromete-se a fornecer suporte técnico dentro dos níveis de serviço especificados no plano de hospedagem contratado pelo USUÁRIO.

Agradecemos por escolher a PAGEHOST para suas necessidades de hospedagem. Esperamos que nossos serviços atendam suas expectativas e contribuam para o sucesso do seu negócio online.